Introdução

A proteção da privacidade e do uso legal de dados pessoais é um dos pilares da refmed, que tem como compromisso a garantia da segurança dos dados e da privacidade de nossos usuários. Esta política de privacidade explica como seus dados pessoais são coletados, usados, armazenados e divulgados por nós através de nossa plataforma, sistemas e aplicativo móvel, que aqui chamaremos de “Serviços”. A refmed poderá alterar a presente política, em particular se, devido a quaisquer alterações em nossas operações ou nas leis e regulamentos aplicáveis.

Quem somos:

A refmed é um produto e marca de propriedade da refmed e por ela é gerenciado, conforme detalhamento:

REFMED TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA., sociedade devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 53.325.265/0001-26, com sede na Av. Paulista, 1106 – 16º andar, Bela Vista
São Paulo/SP – CEP 01310-914.
 Executamos e mantemos a plataforma refmed.com.br. Para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018, a refmed é baseada no Brasil onde nossa equipe de tecnologia está sediada, a refmed atua realiza o tratamento de seus dados pessoais, como controladora ou operadora, em acordo com esta política. Você pode entrar em contato com nosso Oficial de Proteção de Dados(“DPO”) enviando um e-mail para contato@refmed.com.br ou por correio tradicional, enviando-nos uma consulta para nosso endereço de escritório registrado.

O processo de referência pela plataforma refmed:

Para bom entendimento da Politica de Privacidade é necessário apresentar o processo de referência e contra-referência quando este é feito pela plataforma refmed. Quem são, o que fazem e quais dados acessam na plataforma:

• Médico (usuário) na posição de Encaminhador: É o profissional que o paciente realizou uma consulta e este entendeu necessário encaminhar a outro médico com maior aptidão para solucionar a demanda do paciente e insere as informações do paciente na plataforma. Insere as informações de Nome, Sobrenome, Telefone e Carta de Referenciamento com o detalhamento do motivo do encaminhamento.
• Paciente: É aquele que realizou a consulta com o médico encaminhador e é objeto do encaminhamento. Autoriza o processamento dos dados, escolhe o médico para qual deseja que seja processado o referenciamento, fornecendo o CPF e aceitando a Política de Privacidade.
• Secretária ou relacionados do profissional Indicado: É a aquele que entrará em contato com o paciente para realizar o agendamento de consulta. Acessa Nome, Sobrenome, Telefone e Médico Encaminhador após a autorização do paciente, entra em contato com o paciente agenda a consulta.
• Médico (usuário) na posição de Indicado: São os profissionais para qual o Médico Encaminhador referenciou o paciente e que darão continuidade na assistência ao paciente, sendo estes passivos de aceite do paciente. Acessa Nome, Sobrenome, Telefone, Médico Encaminhador e Carta de Referenciamento.

Seções específicas do paciente

I. SE VOCÊ É UM PACIENTE (USUÁRIO NÃO PROFISSIONAL DA NOSSA PLATAFORMA)

Se você é um paciente, informamos a forma, propósitos de tratamento e uso de seus dados:

A) Como obtemos seus dados pessoais; para que propósitos, e em que base legal, realizamos o seu processamento.

A.1. Encaminhamento de um médico usuário da plataforma:

Obtemos seus dados por meio do encaminhamento médico realizado por um médico usuário da plataforma refmed que o atendeu em consulta e verificou a necessidade de o encaminhá-lo a outro médico com as competências mais apropriada para atender as suas demandas de saúde, sendo esta avaliação uma decisão única e excluvisa do médico que lhe atendeu sem nenhuma intervenção ou influência do refmed.

Quando você é encaminhamento(a) por um médico usuário da plataforma para outro médico também usuário da plataforma, obtemos as seguintes informações sobre você:

– Nome e sobrenomes, – Número de telefone, – CPF – Carta de referênciamento contendo quaisquer informações adicionais que o médico que o encaminhou julgue necessária para o bom atendimento do médico ao qual você tenha sido encaminhada. (por exemplo, motivo do encaminhamento e status de exames solicitados)

Tais dados serão armazenados em nossa plataforma e transferidos ao profissional de saúde, e/ou para a clínica que emprega o especialista. Uma vez que seus dados pessoais são transferidos para o profissional de saúde ou estabelecimento, estes se tornam, em acordo com a legislação, um controlador de dados que processará seus dados pessoais para seus próprios

fins (por exemplo, em especial para fins de prestação de serviços de saúde) em acordo com seus próprios termos e políticas.

Quando você é encaminhamento por um médico usuário da plataforma, podemos processar (ou seja, armazenar e compartilhar com o profissional de saúde ou estabelecimento) dados considerados sensíveis, (em particular, dados de saúde como: especialidade do profissional ou clínica; o motivo de sua visita; histórico de agendamento), processando tais dados com base no exercício regular de direito advindo do contrato que você firma ao utilizar nossos serviços para que o profissional de saúde possa fornecer-lhe nossos serviços técnicos. Sem esse consentimento, não seríamos capazes de fornecer-lhe a nossa reserva e serviços técnicos. O processamento de seus dados pessoais relacionados à saúde com base no exercício regular de direito contratual, está em acordo com o artigo 11 II d da LGPD.

A.2. Como seus dados pessoais são armazenados e como são compartilhados com um especialista

Os dados serão processados por nós com o seu consentimento com o único propósito de permitir de processar o encaminhamento médico e este possa ser análisado pelo posteriormente pelos médicos que o atenderam e são usuários da plataforma.

Os médicos usuários que terão acesso aos dados pessoais e a dados potencialmente sensíveis presentes na carta de referenciamento serão somente aqueles para os quais você concedeu permissão no ato do referenciamento.

O compartilhamento ao medico referenciado de tais dados são parte essencial da utilização da plataforma e este só será realizado mediante seu consentimento e que caso não haja, o referenciamento não será realizado e os dados serão eliminados automaticamente.

Base jurídica:

Apenas processaremos esses dados com base no seu consentimento prévio. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Se você revogar seu consentimento, excluiremos seus dados de saúde. Os demais dados serão excluídos de acordo com os períodos de retenção indicados nesta política. Apenas compartilharemos os seus dados com os profissionais de saúde com o seu consentimento prévio e apenas com os profissionais de saúde que você decida que devem ter acesso. Observe que os profissionais de saúde atuarão como controladores de dados independentes e processarão seus dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

B) Processamos informações ou dados relacionados à sua saúde?

Se você referenciado por um médico usuário da plataforma poderemos ter acesso aos dados de sua saúde que venham a ser incluídos pelo médico em nossos sistemas para fins de comunicação e encaminhamento a outro médico usuário da plataforma sendo o conteúdo de

tais comunicações de responsabilidade do médico usuário que a escreveu. Dessa forma podemos atuar como operador de dados em nome de médicos especialistas e clínicas que nos confiam seus dados pessoais relacionados à saúde de seus pacientes.

C) Atuamos como um operador de dados em nome de especialistas e clínicas?

Prestamos diferentes serviços a profissionais e estabelecimentos de saúde, tais serviços permitem o carregamento e armazenagem de dados pessoais dos pacientes, informações sobre agendamento, e informações relacionadas à saúde. Os serviços permitem o envio de mensagens de texto ou e-mails aos pacientes para gerenciar os agendamentos, ou para o envio de campanhas de informação aos pacientes. Em tais casos, atuamos como operador de dados (art. 5 VII LGPD) e processamos os dados pessoais de seus pacientes.

Quando atuamos como um operador de dados, processamos dados pessoais apenas sob as instruções dos profissionais ou estabelecimentos de saúde para quem prestamos serviços. Não processamos esses dados para nossos próprios propósitos. Isso também se aplica às mensagens enviadas através de nossa plataforma, mensagens de texto, e-mails ou comunicações ou campanhas semelhantes: sendo o conteúdo de responsabilidade exclusiva dos profissionais e estabelecimentos de saúde.

Seções específicas do Médico Usuário

Se você é um profissional de saúde usando nossa plataforma e nossos Serviços, e você(i)registrou e/ou criou um perfil na plataforma, (ii) firmou um contrato de prestação de Serviços, ou (iii) trabalha, para ou com um estabelecimento de saúde que firmou um contrato de prestação de Serviços, então o seguinte se aplica a você:

A) Como obtemos seus dados pessoais. Propósitos e base legal do processamento

1. Cadastramento e utilização de nossos serviços

Nós obtemos seus dados pessoais diretamente de você quando você se registra conosco ou usa nossos serviços. Quando você se cadastrar para uso de nossos Serviços, solicitamos dados relacionados às suas atividades profissionais e outras informações sobre você que serão publicadas em seu perfil em nossa plataforma. Em particular, você pode nos fornecer as seguintes informações:

• Seu nome e sobrenome, – seu endereço profissional, – seu endereço de e-mail, – sua especialização, sua educação e informações sobre doenças que você trata ou exames que você realiza, – seu número profissional (o número de registro em seu conselho profissional que permite que você realize atividades profissionais),

• Sua imagem, – detalhes das clínicas nas quais você presta serviços, e – Quaisquer outros dados que você nos fornecer durante o processo de registro ou durante a execução de um contrato pago.

Quando você contrata nossos Serviços, você entra em um contrato conosco. O tratamento de seus dados pessoais se dará para a execução deste contrato, sendo fundamento legal válido para o processamento (artigo 7, V LGPD). Também processamos seus dados pessoais com base em nossas obrigações legais, por exemplo, a fim de emitir notas fiscais e manter nossos registros financeiros atualizados em acordo com o artigo 7º II e X da LGPD.

Também podemos obter seus dados pessoais de estabelecimento de saúde que firmaram um contrato conosco. Tais estabelecimentos podem, sob sua responsabilidade, transferir seus dados pessoais para nós e para executar o contrato que temos podemos realizar o tratamento de seus dados. O processamento de seus dados pessoais é essencial para nós, no entanto você sempre pode entrar em contato com o estabelecimento que transferiu seus dados pessoais para nós e se requerer a retirada de suas informações pessoais.

INFORMAÇÕES APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS

Compartilhamos seus dados pessoais com terceiros? Podemos compartilhar seus dados para outros produtos da refmed ora autorizados e outros prestadores de serviços da refmed, apenas para fins de prestação de serviços para você. Também podemos compartilhar seus dados pessoais com provedores de terceiros, novamente apenas com o propósito de fornecer nossos serviços a você. Os terceiros podem atuar como operadores de dados e firmaram contratos garantindo a proteção de seus dados pessoais, ou atuarão como controladores para a prestação de seus serviços Por exemplo, podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de operadores de dados:

• Provedores de hospedagem em nuvem e manutenção de servidores, – ferramentas de comunicação, – ferramentas de suporte ao cliente, – consultores externos, auditores ou conselheiros, – prestadores de serviços de pagamento, bancos, agências de referência de crédito e prevenção de fraudes e companhias de seguros, – Empresas de TI que nos fornecem software e serviços similares. – Empresas que realizam a autorização de consultas e procedimentos por meio das operadoras de plano de saúde. – Empresas que permitem a emissão de receitas ou prescrições eletrônicas.

Finalmente, podemos divulgar dados a fim de atender requisitos legais, fazer cumprir nossas políticas, fazer contato com autoridades judiciais ou regulamentares, quando exigido pela lei aplicável, e proteger nossos direitos e propriedade. Também podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades empresariais, caso planejemos nos fundir, receber investimentos ou ser adquiridos por uma entidade empresarial.

Não transferiremos suas informações pessoais para terceiros, a menos que você nos dê seu consentimento prévio, salvo quando o fizermos para prestar nossos serviços com base legal na execução de nosso contrato.

Transferimos seus dados pessoais internacionalmente?

Alguns de nossos provedores (operadores de dados) estão baseados fora do Brasil, contudo para que possamos transferir seus dados pessoais para países terceiros, sempre garantimos que essas transferências atendam aos requisitos de segurança da LGPD e da GDPR.

Quais são seus direitos em relação ao processamento de seus dados pessoais

Você tem os seguintes direitos sob LGPD:

• · você tem o direito de ser informado sobre o processamento de seus dados pessoais (ou seja, para que fins, que tipo de dados pessoais, para quais destinatários são divulgados, períodos de armazenamento, quaisquer fontes de terceiros a partir dele foi obtido, confirmação de se automatizamos a tomada de decisão, incluindo perfil, e a significância, e consequências previstas). Ler esta Política de Privacidade faz parte do seu direito de ser informado,
• · Você tem o direito de apresentar uma reclamação junto a refmed no email contato@refmed.com.br, ou em nosso endereço postal, ou junto a autoridade nacional de proteção de dados, se você considerar que processamos seus dados pessoais ilegalmente,
• · Você tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos sobre você,
• · Você pode pedir a exclusão de seus dados (se você considerar que não temos o direito de segurá-lo) ou a correção (se você acha que é impreciso) de seus dados pessoais,
• · Você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais ou (quando dependemos do seu consentimento para processamento) para retirar seu consentimento,
• · Você tem o direito de restringir o processamento de seus dados pessoais e/ou
• · Você pode requerer a portabilidade de seus dados.
• Você pode entrar em contato conosco (veja os detalhes de contato na parte inferior desta política) se quiser fazer cumprir qualquer um desses direitos. Cumpriremos nossas obrigações legais no que diz respeito aos seus direitos como um sujeito de dados. Qualquer solicitação de acesso aos seus dados pessoais deve ser realizada por escrito e nos esforçaremos para responder dentro de um período razoável e em qualquer caso dentro de um mês (ou o prazo diferente que comunicaremos prontamente a você em caso de solicitações complexas ou numerosas). Reservamo-nos o direito de nos recusarmos a responder quando os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos: neste caso, explicaremos a situação e informaremos você sobre seus direitos.

Política de Cookies

Esta página descreve quais informações coletamos, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode rebaixar ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos que são baixados em seu computador ou outro dispositivo que use para navegar em nosso site. A maioria dos sites usam cookies. Normalmente, um cookie inclui as seguintes informações: o nome do site de onde ele veio; quanto tempo o cookie ficará no seu computador ou dispositivo; e um valor (geralmente um número único gerado aleatoriamente). Alguns cookies podem incluir dados adicionais, em particular relacionados ao seu fuso horário ou idioma usado para navegação.

Que tipo de cookies usamos?

Alguns cookies estão sempre ligados quando você nos visita, e você não pode desligá-los a menos que você altere as configurações do seu navegador. Chamamos esses de cookies necessários. Nós os usamos para garantir que nossos serviços digitais funcionem corretamente e permitam o uso de funcionalidades, como login do usuário e gerenciamento de contas.Também usamos cookies funcionais para tornar sua experiência mais amigável, em particular para lembrar e armazenar suas informações em nossos sites e personalizar o conteúdo de nossos serviços. Também usamos cookies de desempenho para observar como nossos serviços são usados e obter estatísticas do uso. Também usamos cookies de terceiros. Esses cookies podem rastrear como você usa sites diferentes, incluindo o nosso. Por exemplo, você pode obter os cookies de uma empresa de mídia social quando você registrou em nosso site usando um plugin de mídia social. Caso deseje, você pode desativar esses cookies. Cookies de marketing usados para publicidade direcionada. Caso deseje, você pode desativar esses cookies.

Como usamos Cookies?

Usamos cookies por uma variedade de razões detalhadas abaixo. Para aproveitar melhor o nosso site, recomendamos que você configure seu dispositivo para aceitar todos os cookies. No entanto, usando as configurações do seu dispositivo, você pode desativar ou limitar certos tipos de cookies.

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Cookies de terceiros

Usamos Cookies de Terceiros para perseguir nossos interesses legítimos e tornar nossos sites melhores para nossos usuários.

• · Usamos o Google Analytics. O Google Analytics é amplamente utilizado por sites em todo o mundo. Esta ferramenta nos ajuda a entender, prever e ajustar nossos sites para nossos usuários e nos ajuda a gerenciar nossas bases de dados e melhorar nosso SEO.
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Quanto tempo armazenamos cookies?

Dependendo do tipo de cookie, alguns deles são armazenados durante um curto período de tempo, enquanto outros são armazenados por períodos mais longos. Abaixo você encontrará informações mais detalhadas.

Cookies de acesso – esses cookies duram apenas durante um acesso e são excluídos automaticamente quando você fecha seu navegador.

Cookies persistentes – esses cookies permanecem também se o seu navegador foi fechado ou seu dispositivo foi desligado e está ativo por um período de tempo definido no cookie. Usamos cookies persistentes quando precisamos saber quem você é para mais de uma sessão de navegação. Por exemplo, usamos-nas para lembrar suas preferências para a próxima vez que você visitar ou caso tenha realizado o agendamento de uma consulta.

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Mais informações

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